Política de Privacidade


A NERVIR – Associação Empresarial, doravante designada apenas por NERVIR, precisa de recolher e tratar dados pessoais de pessoas singulares para a sua atividade e para a execução do projeto Soul Wines Eno & Taste Tour. Isto inclui informação de associados, fornecedores, clientes, contactos comerciais, colaboradores e de outras pessoas e membros de organizações que a NERVIR contactou ou venha a necessitar contactar.
A Política de Privacidade da NERVIR pretende dar a conhecer aos titulares dos dados com que finalidades os dados pessoais são recolhidos, como são tratados, partilhados, durante quanto tempo são conservados, assim como as formas de entrar em contacto com a NERVIR e a forma de exercerem os seus direitos.
Pedimos que tenha em atenção que a utilização e navegação no nosso website, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento direto ou indireto de dados pessoais, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política de Privacidade. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.


RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a NERVIR – Associação Empresarial, pessoa coletiva nº 502280271, com sede na Alameda de Grasse, Apartado 1042, 5000-703 Vila Real, número de telefone +(351) 259 330 640.

RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS
Quando cria uma conta de utilizador no website ou aplicação mobile Douro Eno & Taste Tour, solicita um pedido de reserva em quintas, alojamentos ou espaços gastronómicos promovidos nas referidas plataformas, e quando solicita a subscrição da nossa newsletter, os dados pessoais disponibilizados (elencados abaixo) são recolhidos pela NERVIR e tratados de forma a responder aos pedidos efetuados.

A NERVIR recolhe os seguintes dados pessoais quando utiliza o website e aplicação mobile (sem elas, podemos não ser capazes de fornecer todos os serviços solicitados):
  • Informações de Contacto e Conta: nome, número de telefone e endereço de e-mail (alguns dos quais dependerão das funcionalidades que utiliza).
Quando utiliza a aplicação mobile Douro Eno & Taste Tour, recolhemos automaticamente informações pessoais, de entre as quais:
  • Informações de Geolocalização. Como a localização precisa ou aproximada determinada a partir do GPS do seu dispositivo móvel, dependendo das configurações do seu dispositivo. Poderemos também recolher estas informações quando não estiver a utilizar a aplicação, se a ativar através das suas definições ou autorizações do dispositivo.
  • Cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
Os titulares dos dados têm o direito de recusar, no todo ou em parte, o tratamento, desde que tal não contrarie disposições e obrigações legais a que a NERVIR esteja adstrita. A NERVIR assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os seus dados pessoais serão unicamente recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades.

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
  1. Correio eletrónico;
  2. Website;
  3. Aplicação mobile.
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor – nomeadamente do Regulamento Geral da Proteção de Dados (Regulamento n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.

A NERVIR recolhe e trata os dados pessoais nas seguintes situações:
  1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
    1. Desenvolvimento e manutenção do website e da aplicação mobile Douro Eno & Taste Tour;
    2. Prestação de serviços ou informação;
    3. Assegurar a segurança da informação;
    4. Participação em eventos organizados ou apoiados pela NERVIR;
    5. Participação em projetos, financiados por fundos públicos ou não, promovidos ou apoiados pela NERVIR;
    6. Desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos.
  2. Tiver obtido o consentimento expresso do titular dos dados, nomeadamente para:
    1. Envio de informação sobre as ações promovidas ou apoiadas pela NERVIR;
    2. Envio da newsletter.
  3. Quando seja necessário para cumprir obrigações legais.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O titular pode exercer, a qualquer momento, os seus direitos contemplados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados: de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.
O titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que NERVIR esteja sujeita.
Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a NERVIR, por escrito, através do email geral@nervir.pt ou carta, enviada para a morada: Alameda de Grasse, Apartado 1042, 5000-703 Vila Real. Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à NERVIR, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o cliente/utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A NERVIR conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, conforme acima indicado, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica que justifique a sua conservação e/ou tratamento por um período mais longo.

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A NERVIR poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade. Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado, já que o mesmo lhe é vinculativo.

Vila Real, janeiro de 2021